Direito e sua origem no Brasil
Conheça a origem do Direito no Brasil, uma das mais antigas profissões existentes no mundo, e indispensável para a administração da justiça.
A Origem do Direito no Brasil iniciou-se com Dom Pedro I que, logo após a proclamação da república, e com uma forte influência ocidental, percebeu a necessidade de implementar leis para seu novo país. Criou-se então a primeira Constituição brasileira, porém, ter quem pudesse exerce-las tornou-se inevitável, motivando os primeiros debates e a proposta de criação dos cursos jurídicos nos país em 1823.
Em 1825, o Imperador autoriza a criação do curso de Direito no Rio de Janeiro, regido pelos estatutos elaborados por Luís José de carvalho e Melo, O Visconde da Cachoeira, que mesmo não sendo instaurado serviu como base para as futuras Faculdades. Ao ser retomada em discussão em 1826, o projeto de criação para o curso de Direito assinado por José Cardoso Pereira de Melo, Januário da Cunha Barbosa e Antônio Ferreira França recebe várias emendas.
O projeto foi convertido em Lei Imperial dia 11 de agosto de 1827, sendo inaugurados os dois primeiros cursos de Direito no país, a faculdade de Direito de São Paulo e a Faculdade de Direito de Olinda, data esta escolhida para comemoração da profissão. Com o objetivo de qualificar e formar uma classe administradora da ordem no país, o curso de Direito foi criado.
Direito na atualidade
Atualmente o Brasil tem mais Faculdades de Direito do que qualquer outro país do mundo, são 1.240 cursos no Brasil contra 1.100 em outros países, dado esse divulgado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que ainda se mantém atual. A busca pela formação de Direito é crescente, com um aumento de 35% nas matrículas do curso nos últimos 5 anos, segundo o Censo da Educação Superior de 2015, que registrou 853.211 estudantes de Direito no Brasil naquele ano. Mesmo sem um número preciso da quantidade de alunos que se formam por ano neste curso, a estimativa é que ele chegue a 5 milhões. Números impressionantes, que tornam o Direito o curso superior mais popular no Brasil.
Acredita-se que a tradição da área jurídica, e a atual conjuntura do país, desperte o senso de justiça em muitos estudantes, o que contribuí para o aumento do interesse pela carreira, fortalecendo o dado atual do IBGE e CFOAB de que somos 1 advogado para cada 196 habitantes no Brasil. Saudamos então nossos nobres juristas, que desempenham diariamente com sabedoria tal função na sociedade.
Quer saber mais sobre a história do Direito no Brasil? Que tal rever os grandes juristas que marcaram a história do país?
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